O governo está em discussões no Senado Federal para realizar alterações na proposta de arcabouço fiscal, a fim de evitar a necessidade de cortar R$ 40 bilhões em despesas no orçamento federal de 2024, que é a primeira proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Paulo Bijos, revelou essa informação.
Bloqueio de gastos e alterações propostas
O bloqueio de R$ 40 bilhões em gastos no orçamento ocorreria devido a alterações feitas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-AL), que foram acolhidas pelos parlamentares. Após passar pela Câmara, o texto foi encaminhado ao Senado Federal, onde também pode ser alterado, demandando nova aprovação pelos deputados.
Mudanças propostas no crescimento das despesas e na correção inflacionária
Entre as alterações propostas pelo relator, está a modificação no formato de crescimento das despesas para 2024, condicionando-o ao desempenho da receita, ao invés de um aumento fixo de 2,5% acima da inflação. Além disso, houve mudança no período considerado para a correção das despesas, que passou a ser a variação do IPCA em doze meses até junho, em vez da projeção anual.
Impacto nas despesas e preocupações do Ministério do Planejamento
Essas alterações, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, levariam a um corte de R$ 40 bilhões em despesas no orçamento de 2024. Esses gastos poderiam ser autorizados somente no próximo ano, através de crédito suplementar, deixando o orçamento sem alocar recursos para despesas livres dos ministérios nesse valor.
Propostas de mudanças no formato do orçamento
Além das preocupações com o arcabouço fiscal, o Ministério do Planejamento pretende implementar alterações no formato do orçamento brasileiro nos próximos meses. Essas mudanças visam um melhor planejamento dos gastos e evitar interrupções de despesas importantes ao longo dos anos.
Diretrizes do projeto “Orçamento por desempenho 2.0”
O governo deseja focar em algumas diretrizes no projeto de “Orçamento por desempenho 2.0”, incluindo metas físicas e de produtos no orçamento, orçamentação de médio prazo, revisão de gastos públicos e agendas transversais entre os ministérios. A intenção é estabelecer metas para os quatro anos seguintes, buscando evitar a descontinuidade de obras e projetos.
Revisão de gastos e tomada de decisões informadas
O ministério continuará revisando os gastos públicos existentes para melhorar sua qualidade. Despesas que não forem bem avaliadas poderão ser recomendadas para encerramento ou redução, a fim de abrir espaço para gastos mais importantes. O objetivo é tomar decisões orçamentárias embasadas em subsídios técnicos, buscando um olhar de médio prazo e corrigindo miopias na alocação de recursos.
Decisões orçamentárias e campo político
Apesar das mudanças propostas, o secretário de Orçamento Federal enfatiza que as decisões orçamentárias continuarão no campo político. No entanto, o objetivo é torná-las cada vez mais embasadas em informações técnicas, a fim de garantir uma melhor fundamentação na alocação dos recursos públicos.